Tema(s): Inventário Perda superveniente de objeto Princípio da causalidade
Data de Publicação: 26/02/2020
Tema(s): Acolhimento institucional Família extensa Avô materna Prevalência do vínculo familiar Guarda Possibilidade
Data de Publicação: 10/04/2019
Tema(s): Destituição familiar Guarda dos interessados negada Decisão transitada em julgado
Data de Publicação: 27/09/2018
Tema(s): Precatório Crédito humanitário Pessoa idosa Inclusão em lista preferencial Ausência de Preterição de créditos alimentícios
Data de Publicação: 03/05/2017
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Tutela antecipada Superveniência de sentença Perda do objeto
Data de Publicação: 11/01/2017
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Data de Publicação: 22/12/2016
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Data de Publicação: 31/10/2016
Tema(s): Guarda Síndrome de alienação parental Ausência de comprovação Pedido de inversão de guarda
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Habilitação de crédito Destituição de inventariante Prejudicado exame de mérito
Data de Publicação: 26/09/2016
Tema(s): Reconhecimento de paternidade e oferta de alimentos Alimentos gravídicos
Data de Publicação: 14/09/2016